Por João Victor Silva, analista de mercado da Orsitec, formado em Relações Internacionais e Economia pela Boston University, nos Estados Unidos.         

         Nos últimos anos temos ouvido com frequência a necessidade de realizar reformas econômicas. Em geral, as principais reformas discutidas e aprovadas no Congresso nacional recentemente estão relacionadas com a estrutura do Estado brasileiro, como a reforma da previdência, o teto de gastos, a reforma administrativa, privatizações, entre outros. Sem dúvidas estas reformas são importantes. Afinal, os gastos públicos elevados e a crescente dívida pública fizeram com que a economia do país tivesse que lidar com juros altos, pressões inflacionárias, baixo investimento produtivo, entre outros problemas. Contudo, em segundo plano estão reformas ainda mais essenciais: as reformas de produtividade. Afinal de contas, o ambiente econômico brasileiro é caracterizado por uma falta de competição em diversos setores da economia, baixo investimento em capital físico e capital humano e por um mercado de trabalho inflexível e substancialmente oneroso ao empregador. Analisando este cenário, torna-se compreensível a estagnação econômica que o Brasil vem sofrendo nas últimas décadas. Portanto, é urgente que essas reformas sejam aprovadas para que o Brasil possa se recuperar da crise da COVID-19 e alcançar uma trajetória de crescimento econômico sustentável.

         Um dos grandes exemplos que retratam a importância das reformas de produtividade é o México. O economista mexicano Santiago Levy, em entrevista a revista Conjuntura Econômica da FGV, sustenta que o México apesar das reformas econômicas realizadas nas décadas de 1990 e 2000, não conseguiu aumentar de forma satisfatória sua produtividade e consequentemente o país continua com um crescimento econômico baixo. Para Levy, as reformas de produtividade são essenciais para desenvolver a economia de seu país. Ele argumenta que a alta informalidade do mercado de trabalho (cerca de 60%), os subsídios concedidos a empresas pouco produtivas e um ambiente de insegurança jurídica acabam por minimizar a capacidade de crescimento do país. De certa forma, o ambiente econômico mexicano é muito parecido como o brasileiro. Logo, a análise de Santiago Levy deve servir de reflexão para o nosso país.

         No Brasil, o governo federal já encaminhou várias propostas que visam ampliar os investimentos no país, os quais devem tornar a economia brasileira mais dinâmica. O projeto de lei em relação a navegação de cabotagem, por exemplo, deve reduzir substancialmente os custos de transporte no Brasil. A já aprovada reforma do saneamento deve ajudar no aumento da produtividade, visto que os gastos com saúde pública em decorrência da falta de saneamento superam R$100 milhões por ano. A reforma do mercado de debêntures deve facilitar a captação de recursos por empresas brasileiras e fomentar investimentos em diversos setores. Esses são apenas alguns exemplos de reformas que estão sendo propostas, que além de terem pouca oposição serão muito benéficas para a economia do país.

         Contudo, vale destacar que muitas outras reformas devem ser feitas. O mercado de trabalho brasileiro é muito inflexível e oneroso para as empresas. Afinal, é muito caro contratar e demitir funcionários. Assim, as empresas têm receio em ampliar seu quadro de funcionários em momentos de bonança, pois se o mercado que atuam desaquecer, elas terão custos trabalhistas muito elevados. Inevitavelmente, o mercado de trabalho possui um elevado índice de informalidade (41,6% da força de trabalho).

         Também são importantes reformas em setores econômicos altamente oligopolizados, como o setor financeiro. Uma maior competição no setor deve promover produtos financeiros inovadores e menores spreads bancários, melhorando assim as condições de empréstimo e o atendimento das demandas dos clientes das instituições financeiras. 

         Além disso, são cruciais os investimentos em infraestrutura e capital humano. Afinal de contas, com uma melhor infraestrutura os custos de produção caem e com uma população mais saudável e bem educada, o país tem capacidade de crescer em mercados que demandam um elevado nível de conhecimento, como o mercado de tecnologia.

         Enfim, o executivo e o legislativo têm muito a fazer para conseguir criar um ambiente econômico que fomente a competição, aumente os investimentos no país, reduza os custos de produção e melhore a condição de vida da população. Apenas com uma condição econômica equilibrada e favorável ao crescimento do setor privado o país terá condição de percorrer o “caminho da prosperidade”. 

Referências

GONÇALVES, C. Doenças ligadas à falta de saneamento geram custo de R$ 100 mi ao SUS. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2018-09/doencas-ligadas-falta-de-saneamento-geram-custo-de-r-100-mi-ao-sus>. Acesso em: 25 nov. 2020.

LEVY, S.; MONTEIRO, S. “É preciso ajudar pequenas empresas sem destruir o mercado de trabalho”. Conjuntura Econômica FGV, maio 2019.

PHELIPE, A. Informalidade do mercado de trabalho atinge 38,4 milhões de pessoas. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/02/15/internas_economia,828182/informalidade-do-mercado-de-trabalho-atinge-38-4-milhoes-de-pessoas.shtml>. Acesso em: 25 nov. 2020.