Por João Victor Silva, analista de mercado da Orsitec, formado em Relações Internacionais e Economia pela Boston University, nos Estados Unidos.         

         Quando falamos de economia, geralmente nos referimos a questões de âmbito nacional. No noticiário, fala-se muito sobre a política econômica do governo federal, as reformas econômicas em discussão no Congresso Nacional e os indicadores macroeconômicos do país. Apesar das questões acerca da economia nacional serem críticas para a análise de cada cidadão sobre os rumos do país, acabamos nos esquecendo que grande parte dos problemas que as pessoas e empresas enfrentam estão nas cidades. Afinal de contas, questões como congestionamento, criminalidade, saneamento, zoneamento, entre outras, são problemas locais e têm um efeito substancial na economia. Inevitavelmente, são estes os problemas que mais afetam cidadãos, empresas e o funcionamento da economia local. No entanto, poucas vezes nos dedicamos a cobrar as autoridades locais sobre a eficiência de sua gestão e das decisões de políticas públicas tomadas. Logo, é crítico que cada um de nós fiscalize e cobre os políticos locais que assumirão seus cargos nas prefeituras e câmara de vereadores no próximo 1o de janeiro, para que tenhamos um ambiente econômico local que possibilite um desenvolvimento mais robusto da cidade.

         A gestão pública e o processo legislativo municipal têm um impacto direto na economia municipal. Mudanças na alíquota de ISS (Imposto sobre Serviços) podem tanto atrair empresas para o município quanto levar à saída de muitas delas. Mudanças no Plano Diretor de uma cidade podem levar a um ambiente de construção civil mais competitivo que barateie o preço de moradias na cidade e aumente a geração de empregos no setor ou inviabilize o avanço imobiliário da cidade. Esses são apenas alguns exemplos de como a atuação legislativa pode incentivar ou desincentivar o desenvolvimento de uma cidade.

         Atualmente, a cidade de Nova Iorque, nos EUA, ilustra como políticas públicas desajustadas podem comprometer a vida dos cidadãos e o desenvolvimento da cidade. Em matéria publicada pela CNBC, é mencionado que cerca de metade dos residentes da cidade com salários anuais acima de 100 mil dólares já consideram se mudar para outras cidades nos EUA. Esta situação é explicada essencialmente por três fatores. Primeiro, a cidade possui um dos impostos mais altos do país. Em segundo lugar, o custo de vida, especialmente de moradia, é substancialmente elevado devido à grande regulamentação do setor imobiliário na cidade. Em terceiro lugar, os índices de criminalidade subiram aceleradamente nos últimos anos. Até o presidente dos EUA, Donald Trump, mudou seu domicílio para a Flórida devido aos elevados impostos cobrados na sua cidade natal, Nova Iorque. Com a pandemia da COVID-19, o êxodo da cidade se acelerou, especialmente devido à disseminação do trabalho remoto no país. Certamente, com a saída de milhares de pessoas da cidade, os negócios locais como restaurantes, salões de beleza e mercearias, por exemplo, serão afetados e o desemprego na cidade deve aumentar.

         No Brasil, temos um exemplo contrário ao de Nova Iorque. Florianópolis é uma das cidades do país que mais se destaca na atração de novos residentes. Nos últimos anos, a cidade vem se destacando pelos índices positivos de qualidade de vida, um custo de vida mais baixo do que a maioria das metrópoles brasileiras e um crescimento forte do setor de tecnologia na cidade. Estes, entre tantos outros fatores, fizeram com que a cidade atraísse novos moradores provenientes das mais diferentes localidades do país. Muitas pessoas também atribuem esse crescimento com as belezas naturais e atrações locais que a cidade possui. No entanto, o Brasil possui diversas cidades com belezas naturais e atrações similares à de Florianópolis. O Rio de Janeiro, por exemplo, é considerado uma das cidades mais belas do mundo. Contudo, a capital fluminense não é capaz de atrair novos residentes, pois hoje é reconhecida pelos índices negativos de criminalidade e outros problemas de desenvolvimento urbano. Em última análise, o que tornou Florianópolis uma cidade atrativa foram as políticas públicas que melhoraram a qualidade de vida dos cidadãos do município e uma legislação local que possibilitou o crescimento do setor privado na cidade.

         Como demonstrado, são nas cidades que o cidadão e as empresas experimentam os maiores impactos da política pública. Por essa razão, é essencial a aprovação do Pacto Federativo no Congresso. Afinal de contas, o Pacto Federativo almeja transferir mais recursos da União para estados e municípios. Isto permitirá que governadores e prefeitos tenham maior capacidade de investir nas políticas públicas mais demandadas pela população. A descentralização é vital para o fortalecimento da democracia e o aumento da eficiência do gasto público no país.

         Em última análise, é preciso que os brasileiros mudem sua perspectiva sobre a política. Nunca teremos um “salvador da pátria” que tenha capacidade de enfrentar todos os problemas do país, pois é humanamente impossível fazer uma gestão eficiente de um país de dimensões continentais como o Brasil. Precisamos descentralizar os recursos públicos e fomentar a política local. Desta forma, cada cidadão terá mais capacidade de fiscalizar as ações dos prefeitos e vereadores e cobrar políticas públicas que estejam alinhadas com os interesses da sociedade. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília! 

Referências

KLEIN, M. New Yorkers keep moving out of the city to suburbs, other states. Disponível em: <https://nypost.com/2020/08/11/new-yorkers-flee-nyc-in-droves/>. Acesso em: 17 nov. 2020.

SON, H. Leaving New York: High earners in finance and tech explain why they left the ‘world’s greatest city’. Disponível em: <https://www.cnbc.com/2020/10/31/why-high-earners-in-finance-and-tech-left-new-york-city.html>. Acesso em: 17 nov. 2020.