Tributação sobre Lucros Acumulados
Prezados clientes,
Gostaríamos de compartilhar uma informação relevante divulgada pelo jornal Valor Econômico no último final de semana. Em entrevista, o Secretário Especial da Reforma Tributária, Bernardo Appy, mencionou que o Ministério da Fazenda pretende tributar o estoque de lucro. Embora consideremos essa legislação como potencialmente inconstitucional, estamos cientes do período de insegurança jurídica em nosso país, o que pode acarretar em longos processos judiciais, representando um risco econômico e financeiro para os sócios e acionistas de empresas.
Diante disso, recomendamos que nossos clientes que possuem estoque de lucro considerem antecipar a distribuição de lucros e dividendos de suas empresas como uma medida de precaução.
Caso tenham dúvidas ou necessitem de auxílio em questões tributárias, estamos à disposição para ajudá-los.
Atenciosamente,
A direção
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