SUPERE O COVID-19 – Conteúdo, meios e ferramentas para superar a crise.

Neste espaço você encontrará uma “reunião” de conteúdos e informações que ajudarão sua empresa a superar essa turbulência criada pelo COVID-19.

O foco agora é evolução, é dar a volta por cima, é encontrar oportunidades neste novo cenário. É acreditar e se inspirar nas teorias e práticas de muitos empreendedores que conseguiram transformar suas empresas nos momentos mais difíceis. FÁCIL? CLARO QUE NÃO! Mas, erguer as mangas e confiar que é possível é o passo mais certo que podemos dar. 

 

 

PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

Preparamos um resumo com as informações da Medida Provisória nº 936 de 01/04/20. Esta MP trata das opções de negociações na área trabalhista entre empregados e empregadores.

Baixe o resumo aqui: https://drive.google.com/file/d/1lmRnpDr0M__CVWOqD1tUV-CxtTGa7ZvK/view?usp=sharing

Em 22/04/2020 Foi publicado a Portaria nº 10.486, esta portaria edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.

Link da MP na integra: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-10.486-de-22-de-abril-de-2020-253754485

 

 

AUXÍLO EMERGENCIAL – CARTILHA

Entenda como será o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional. Baixe a cartilha publicada pelo partido Solidariedade com um resumo sobre o auxílio emergencial. Quem tem direito a receber e como receber.

Fonte: https://www.solidariedade.org.br/noticias/congresso-aprova-auxilio-emergencial-para-autonomos-e-projeto-segue-para-sancao/

Baixe aqui: https://drive.google.com/file/d/1m7wRKoqkB_6xzZQxJzf9vDc9uidfx9uI/view?usp=sharing

PORTARIA Nº 351, DE 07/04/2020 – AUXÍLIO EMERGENCIAL: Esta portaria apresenta os critérios de seleção para o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados. O benefício será concedido, durante os meses de Abril, Maio e Junho de 2020, no valor de R$ 600,00.

Link da Portaria: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-351-de-7-de-abril-de-2020-251562808

 

FINANCIAMENTOS E CRÉDITOS 

ACIF CRED EMERGENCIAL:  A ACIF – Associação Comercial e Industrial de Florianópolis montou o Pacote de crédito para ajudar o micro ou pequeno empreendedor(a) associado a reconquistar seu capital de giro.  O pacote é em parceria com o BADESC e propõe o financiamento de valores de 15 a 150 reais com baixa taxa de juros, carência no pagamento e parcelas no longo prazo.

Para ter mais informações acesse: https://materiais.acif.org.br/acif-contra-crise-coronavirus

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos destinado à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados.

Requisitos

Para ter direito ao empréstimo concedido no âmbito deste Programa Emergencial, é necessário preencher os seguintes requisitos (artigo 2° da MP n° 944/2020):

A quem se destina

Empregador pessoa jurídica que não esteja em débito com INSS (artigo 6°, § 3° da MP n° 944/2020)

Faturamento do empregador

Receita bruta superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 10 milhões em 2019

Objetivo

Cobrir à totalidade da folha de pagamento referente a 2 meses

Condição

Para os empregados com salário até R$ 2.090,00

As folhas de pagamento serão processadas pela instituição financeira que conceder o empréstimo.

Restrições ao Empregador

O empregador que contratar a linha de crédito deve observar as seguintes restrições:

Utilizar os recursos exclusivamente para a folha de pagamento dos empregados

Proibição de dispensar os empregados, sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela.
Exemplo: empréstimo contratado no dia 15.04.2020. Primeira parcela do empréstimo concedida em 20.04.2020 e segunda parcela em 20.05.2020. Não poderá haver rescisão sem justa causa até 19.07.2020

O descumprimento dessas condições sujeita o empregador ao vencimento antecipado da dívida.

Empréstimo

Cabe à Instituição Financeira que conceder o crédito garantir, além da veracidade das informações prestadas pelos empregadores, que os recursos sejam utilizados exclusivamente para folha de pagamento (artigos 5°, 6° e 7° da MP n° 944/2020).

Regras do empréstimo:

Prazo

O empréstimo será concedido até 30.06.2020

Taxa de Juros

3,75% ao ano sobre o valor concedido

Pagamento

36 parcelas mensais

Carência

6 meses para iniciar o pagamento

O registro de inadimplência nos seis meses anteriores à contratação pode impedir a concessão do crédito.

Em caso de não pagamento do empréstimo, a cobrança será realiza pelas instituições financeiras.

O BNDES atuará, a título gratuito, como agente financeiro da União, regulamentando os procedimentos referentes às operações de crédito. Caberá ao Banco Central fiscalizar o cumprimento das condições estabelecidas no âmbito deste Programa Emergencial.

Fonte: ECONET Editora – http://www.econeteditora.com.br/index.asp

Veja mais: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-944-de-3-de-abril-de-2020-251138829

 

 

FIQUE DE OLHO!! 

Com a dispensa de licitação é preciso ficar ainda mais atento com as compras feitas pelos administradores públicos. O número de denúncias já aumentou! Faça a sua parte e fique de olho, as denúncias podem ser enviadas de forma sigilosa no site do TCE.

 Acesse aqui: http://www.tce.sc.gov.br/ouvidoria/enviar

 

 

CONTEÚDOS CURSOS E PALESTRAS E INICIATIVAS

SEBRAE/SC CORONAVÍRUS: O Sebrae criou uma página especial com conteúdo sobre as diversas frentes importantes  para superar a crise criada com a pandemia.

Acesse o site http://sebrae.sc/coronavirus

 

O SEBRAE lançou a ferramenta MERCADO AZUL:  Ela tem o objetivo de facilitar o encontro de quem quer oferecer um produto ou serviço com quem quer contratar. É uma ferramenta aberta para todos, onde as pessoas podem se cadastrar e divulgar os seus serviços.

Como funciona:

🔵 Você realiza seu cadastro em apenas alguns minutos;

🔵 Seu negócio será visto por milhares de empreendedores, além de você poder encontrar bons fornecedores;

🔵 Você poderá disponibilizar seus contatos, telefone, e-mail, WhatsApp e outros meios para iniciar bons negócios!

 ACESSE AQUI: https://mercadoazul.sebrae.com.br/

#COMPREDOBAIRRO

Com o apoio do SEBRAE, ENDEAVOR e grandes EMPREENDEDORES o movimento Compre do Bairro veio para capacitar nos pequenos negócios.

Acesse: https://www.movimentocompredobairro.com.br/

 

OBSERVATÓRIO FIESC CONTRA CORONA: A FIESC também tem uma iniciativa para apoiar as empresas no enfrentamento da crise causada pelo Corona. No site do observatório você pode encontrar conteúdo, dados e estatísticas que ajudarão sua empresa a entender o cenário para definir a melhor estratégia.

Acesse: https://www.observatoriofiesc.com.br/contracorona

 

 

AÇÕES GOVERNAMENTAIS E INICIATIVAS DO MERCADO 

GOVERNO FEDERAL – VAMOS VENCER – O Governo Federal tem uma página  que reune as medidas de apoio ao setor produtivo. As medidas estão classificadas conforme o perfil das empresas.

Acesse: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/vamosvencer

 

O GOVERNO DE SANTA CATARINA publicou o PLANO ESTRATÉGICO para retomada das atividades no estado. Também criaram um site especifico para publicar as ações do estado e as orientações a população.

Site do Governo de SC sobre o COVID-19: http://www.coronavirus.sc.gov.br/

Plano Estratégico de SC: 

http://www.coronavirus.sc.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Governo-do-Estado-de-Santa-Catarina-Plano-Estrat%C3%A9gico-Retomada-das-Atividades-Econ%C3%B4micas.pdf

 

A página TODOS POR TODOS é uma campanha do Governo Federal para estimular o movimento solidário, captando ofertas de serviços à população e propostas de doações aos governos, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

 Acesse aqui: www.gov.br/pt-br/todosportodos