Por João Victor Silva, analista de mercado da Orsitec, formado em Relações Internacionais e Economia pela Boston University, nos Estados Unidos.         

                O Brasil é um dos países mais fechados do mundo economicamente. Temos uma tarifa de importação média de 35%, uma das mais altas do mundo. Além disso, as autoridades brasileiras impõem diversas regulamentações que impedem o avanço do comércio internacional no Brasil, como cotas de importação, medidas antidumping e regras acerca da produção e composição dos produtos que impedem a comercialização destes no país. Em suma, o fechamento econômico do Brasil traz diversos problemas econômicos para o país como a redução de incentivos ao aumento da competitividade da indústria doméstica, uma má alocação de recursos econômicos escassos e prejuízos econômicos aos consumidores brasileiros.

         Para entender melhor o ambiente de protecionismo econômico brasileiro é preciso voltar ao início do século XX. Afinal, até a crise de 1929 o Brasil era um país economicamente aberto, que tinha a sua economia direcionada à produção de produtos agrícolas, especialmente o café. Esta era a área que o país possuía maiores vantagens comparativas com outras nações. Logo, era natural que o Brasil se especializasse no agronegócio.

         No entanto, com a crise de 1929 a economia mundial entrou em colapso e devido à baixa coordenação econômica entre os países, quase todos os países do mundo começaram a impor normas protecionistas para “proteger sua economia doméstica”. A mentalidade da época era que as indústrias domésticas precisavam ser protegidas para a manutenção dos empregos locais e para evitar a saída de capital dos países. Além disso, entendia-se que os países não poderiam estar sujeitos às flutuações econômicas internacionais. No entanto, para muitos economistas, estas medidas excessivas de proteção econômica acabaram por prolongar a crise, visto que houve uma redução da competição econômica internacional, menos ganhos de produtividade e o encarecimento de produtos importados, o que acabou afetando a capacidade dos consumidores adquirirem produtos estrangeiros, mas essenciais para seu cotidiano.

         Em geral, as medidas protecionistas avançaram até o fim da Segunda Guerra Mundial. Foi com a convenção de Bretton Woods que se começou a observar as primeiras medidas de abertura comercial e estabelecimento de organismos internacionais que poderiam aumentar a cooperação econômica e política internacional como o FMI (Fundo Monetário Internacional), o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) que deu origem a OMC (Organização Mundial do Comércio), o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) que deu origem ao Banco Mundial. Através dessas instituições houve um aumento dos níveis de comércio internacional que possibilitou uma recuperação rápida e sólida da economia mundial, substancialmente afetada pela guerra.

         No entanto, os avanços comerciais não foram seguidos por todos os países. No Brasil, assim como em diversos países latino-americanos, ganhou força um movimento sobre a necessidade de se desenvolver internamente. Este movimento foi influenciado por acadêmicos como Raúl Prebisch e Celso Furtado, que defendiam mudanças estruturais na economia e a “teoria de dependência” defendida pela CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas) e por acadêmicos com viés marxista, os quais entendiam como essencial as medidas de proteção econômica para o desenvolvimento industrial dos países do continente. Na maioria dos países da América Latina adotou-se a estratégia de substituição de importações como a principal ferramenta para o desenvolvimento econômico dos países. Afinal, entendia-se que os países subdesenvolvidos precisariam desenvolver um setor industrial forte que pudesse competir com outros países. Nesse sentido, as medidas protecionistas eram essenciais porque nos primeiros anos de formação estas indústrias não teriam capacidade de competir com as empresas já estabelecidas no mercado.

         Contudo, com o decorrer dos anos esse sistema econômico se mostrou falho, especialmente devido a dois fatores. Em primeiro lugar, o ambiente de proteção excessiva não criou incentivos para que as empresas inovassem, aumentassem sua produtividade e qualidade de seus produtos. Em segundo lugar, como a maior parte das indústrias criadas eram estatais o ambiente de ineficiência econômica se tornou ainda maior, pois grande parte dos funcionários dessas empresas tinham indicações políticas ao invés de técnicas, não havia uma continuidade dos projetos de investimento e pesquisa e desenvolvimento das empresas e muitos investimentos realizados pelo poder público não estavam alinhados com as necessidades de mercado das indústrias.  

         Logo, a partir da segunda metade da década de 1970, o Brasil começou a experimentar um processo de estagnação econômica devido ao esgotamento desse modelo econômico. Além disso, políticas econômicas falhas aumentaram as dificuldades econômicas ao país, ao criar grandes desequilíbrios econômicos (crise fiscal, hiperinflação, entre outros). Em última análise, o fechamento econômico foi um dos responsáveis pela estagnação econômica do Brasil e pelos produtos de péssima qualidade que os consumidores tinham acesso como computadores obsoletos, pouca diversidade de produtos nos supermercados, carros de baixa qualidade, entre outros.

         A partir do governo Collor esta realidade começou a mudar com a implementação de medidas de abertura econômica. Contudo, desde então as medidas de abertura comercial tem sido tímidas, levando o país a continuar como um dos países mais fechados do mundo.

         Quando analisamos a conjuntura econômica brasileira percebe-se a necessidade urgente de mudarmos nossa política econômica para avançarmos o nosso nível de desenvolvimento econômico. Nesse sentido, a abertura da economia brasileira é fundamental para o nosso processo de desenvolvimento econômico. O crescimento exponencial dos países asiáticos nas últimas décadas demonstra que o direcionamento da economia para o comércio internacional é uma medida essencial para a conquista da prosperidade.

         Basicamente, o comércio internacional auxilia no processo de crescimento econômico de três formas. Em primeiro lugar, cria incentivos para o aumento da competição econômica. Em um ambiente econômico livre, as empresas precisarão inovar para aumentaram sua produtividade e melhorar a qualidade de seus produtos para se manterem competitivas no mercado que atuam.

         Em segundo lugar, o comércio internacional permite uma melhor alocação dos recursos econômicos, pois cada país direcionará seus recursos disponíveis em setores que eles tenham uma vantagem comparativa e consigam dominar o mercado internacional.

         Por fim, o comércio internacional possibilita um aumento da satisfação dos consumidores, pois eles terão acessos a mais diversidade de produtos, os quais serão mais baratos e de melhor qualidade do que em um ambiente econômico fechado. Consequentemente, com produtos mais baratos, os consumidores terão mais recursos disponíveis para poupar e consumir, assim, aumentando a capacidade de crescimento do país.

         No entanto, para que o Brasil tenha sucesso com sua reabertura econômica é importante a definição de políticas para que o país se torne mais competitivo, com investimentos em educação e infraestrutura, um aumento da segurança jurídica no país, e o fomento de um ambiente de estabilidade política e econômica. Isto permitirá um maior investimento interno e externo no país, aumentando a produtividade industrial e permitindo que alcancemos níveis mais elevados de desenvolvimento.