por Vivian Souza | fev 21, 2024 | Financeiro, Tributário
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2024 – CBE As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país devem prestar ao Banco Central do Brasil declaração de bens e valores (bens, direitos, instrumentos financeiros,...
por Vivian Souza | dez 18, 2023 | Tributário
Desenrola Floripa – Programa de Regularização de Débitos A Prefeitura de Florianópolis lançou em novembro um programa para que os cidadãos regularizem suas dívidas junto ao município com uma série de benefícios oferecidos e facilidades. Podem participar do...
por Vivian Souza | out 26, 2023 | Economia, Tributário
Aprovadas novas regras de tributação de investimentos no exterior e fundos de investimento no Brasil Foi aprovado o Projeto de Lei (“PL”) n. 4.173/23, que dispõe sobre novas regras de tributação de investimentos no exterior e também aplicações em fundos de...
por Vivian Souza | set 22, 2023 | Contabilidade, Tributário
MEI que possui dívidas pode ser desenquadrado e ter CNPJ inapto Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem dívidas na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão ser desenquadrados caso não regularizem seus débitos. De acordo...
por Vivian Souza | set 5, 2023 | Contabilidade, Tributário
Mudanças nas Subvenções para Investimento Em 30/08/2023, por meio da Medida Provisória n° 1.185, o Poder Executivo modificou o atual sistema de isenção das subvenções para investimento no país com a revogação do artigo 30 da Lei 12.973/14, assim como os dispositivos...
por Vivian Souza | ago 7, 2023 | Contabilidade, Tributário
Tributação sobre Lucros Acumulados Prezados clientes, Gostaríamos de compartilhar uma informação relevante divulgada pelo jornal Valor Econômico no último final de semana. Em entrevista, o Secretário Especial da Reforma Tributária, Bernardo Appy, mencionou que o...
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