Guia LGPD ajuda empresas a se adequarem à lei
A publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, voltou os holofotes a uma questão importante que diz respeito à privacidade dos dados dos brasileiros. A aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ganhou a atenção nacional, tanto pela importância da regulamentação, quanto pelo alcance de praticamente todas as empresas e serviços no país.
Por isso é vital entender melhor sua importância e a necessidade da adequação. A nova lei visa estabelecer regras e limites para a coleta, guarda e transferência de dados de pessoas, principalmente em meios digitais.
Com a nova Lei de Proteção de Dados, toda informação coletada, seja por empresas ou pessoas, como dados cadastrais, nome, endereço, e-mail ou até mesmo textos, fotos e outros tipos de informações presentes em redes sociais, precisam ter o consentimento expresso do titular para serem armazenadas.
Para ajudar a compreender melhor a lei, a RTC Privacidade & Segurança, especialista em LGPD, preparou um guia completo com os principais pontos associados à Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos que ela trará para o cotidiano das pessoas.
Como funciona a isenção de IR sobre ganho de capital na compra e venda de imóveis
Por João Victor Silva, analista de mercado da Orsitec, formado em Relações Internacionais e Economia pela Boston University, nos Estados Unidos. Em 2005, o governo federal editou a MP 252/05, que se tornou a Lei 11.196/05 com o intuito de...
Covid-19 pode se enquadrar como doença do trabalho somente após perícia
Covid-19 pode se enquadrar como doença do trabalho somente após perícia Uma pergunta permeia os especialistas desde que a pandemia de coronavírus chegou ao Brasil, em março. Afinal, a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho? A...
América Latina e a Busca do Desenvolvimento
Por João Victor Silva, analista de mercado da Orsitec, formado em Relações Internacionais e Economia pela Boston University, nos Estados Unidos. Todo brasileiro certamente já ouviu a frase “o Brasil é o país do futuro”. É verdade que o...