Por João Victor Silva, analista de mercado da Orsitec, formado em Relações Internacionais e Economia pela Boston University, nos Estados Unidos.

Vivemos hoje em um mundo globalizado, informatizado e movido pela tecnologia. Essa dinamicidade econômica tem afetado o dia a dia das empresas ao redor do mundo. Diferentemente do passado, hoje as empresas não competem mais apenas com seus concorrentes locais, mas com empresas no mundo todo. Um pequeno empreendedor com uma ideia inovadora pode, repentinamente, mudar completamente um mercado que pensava-se estar consolidado. A verdade é que no cenário econômico atual acentua-se, cada vez mais, o ambiente de competição entres as empresas.

Com mais empresas concorrendo e a maior necessidade de inovação que as empresas precisam ter, o consumidor sai ganhando. Afinal de contas, as margens de lucro das empresas tendem a cair e seus produtos precisam atender, da forma mais próxima possível, as necessidades de seus clientes. A empresa que não se adaptar a este novo cenário econômico está fadada ao fracasso.

Assim sendo, muitos empresários acabam fazendo o seguinte questionamento: como melhorar a rentabilidade de minha empresa em um ambiente econômico de crescente competição?

Certamente existem diversas estratégias que uma empresa pode desenvolver para melhorar sua rentabilidade. Entretanto, o planejamento tributário é uma das medidas que pode proporcionar um aumento na rentabilidade de uma empresa sem a necessidade de remodelar profundamente suas operações. Ademais, quando consideramos que o Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, percebe-se ainda mais a importância de os empresários realizarem um planejamento tributário para suas empresas.

Infelizmente, muitos gestores de empresas do Brasil desconhecem o conceito de planejamento tributário. Algumas pessoas chegam a pensar que se trata de uma prática ilícita, pois visa reduzir a carga tributária da empresa. Contudo, na realidade, o planejamento tributário é considerado uma prática de elisão fiscal. O contador, especialista em planejamento tributário, Silvio Crepaldi, explica que: 

“O princípio constitucional não deixa dúvidas quanto ao fato de que, dentro da lei, o contribuinte pode agir de acordo com seu interesse. Planejar tributos é um direito tão essencial como planejar o fluxo de caixa, fazer investimentos etc.” (CREPALDI, 2017, P. 54)

Assim sendo, buscar maneiras de reduzir a carga tributária de sua empresa pode ser uma maneira fundamental para melhorar a rentabilidade do negócio, permitindo que você remunere melhor os sócios ou tenha maior capacidade de investimento na empresa. O planejamento poderá lhe indicar diversas medidas a serem tomadas que podem reduzir sua carga tributária, tais como:

• Melhor regime de tributação (Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido);
• Melhor local de instalação da empresa: cada estado e município possuem, respectivamente, suas alíquotas de ICMS e ISS;
• A opção menos custosa entre a contratação de mão-de-obra terceirizada ou direta;
• Quais tipos de despesas são dedutíveis da base de cálculo de determinado imposto;
• As melhores práticas tributárias para importações e exportações;
• Os ganhos ou perdas com fusões, incorporações e fusões; etc.

Enfim, é importante que você consulte um profissional contábil qualificado que possa lhe indicar os melhores caminhos para que sua empresa pague menos tributos ao mesmo tempo que cumpre a lei. Para manter sua empresa competitiva em um ambiente de crescente concorrência e maior exigência dos consumidores, realizar um planejamento tributário para o seu negócio é uma medida fundamental.