Novo salário mínimo vai mudar valor dos benefícios do INSS em 2022

Junto com a chegada do novo ano vem também a atualização do valor do salário mínimo nacional. O piso irá saltar dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210,44. Mas não é só. O reajuste vai também refletir nos benefícios do INSS em 2022. Com isso, aposentadorias e pensões terão mudanças de valores já a partir de janeiro.

O aumento do valor dos benefícios acontece porque a legislação determina que eles devem acompanhar o montante do salário mínimo nacional. A Lei 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, determina que o valor dos benefícios deve ser reajustado todos os anos, sempre na data do reajuste do salário mínimo.

Essa mudança no valor do salário mínimo, no caso, está baseada na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é utilizado pelo governo para medir os avanços da inflação e também para reajustar o piso nacional. Em 2021, a alta do INPC foi de 10,04%, a maior desde 2016, quando o aumento foi de 11,6%. A alta é motivada pela inflação e, por isso, serviu de base para o reajuste do salário mínimo.

Além disso, a legislação também impede que os benefícios pagos pelo INSS tenham um valor abaixo do salário mínimo. Portanto, nenhum deles deve ter valor igual ou maior que o piso nacional. 

O novo valor do salário mínimo nacional foi publicado no Diário Oficial da União no último dia de 2021, por meio da Medida Provisória nº 1.091. Com isso, os novos valores dos benefícios do INSS em 2022 passam a ser pagos já a partir de janeiro. 

Essa atualização vai atingir cerca de 36 milhões de brasileiros que atualmente dependem desses recursos previdenciários. A mudança de valores deve acontecer já em janeiro.

O reajuste dos benefícios do INSS em 2022

Quando o salário mínimo sobe, todos os benefícios do INSS também sobem. Atualmente, o órgão paga 25 benefícios diferentes, entre aposentadorias, pensões e auxílios. É o caso, por exemplo, dá(o):

• aposentadoria especial;
• aposentadoria por idade;
• aposentadoria por tempo de contribuição;
• auxílio-acidente;
• auxílio-doença;
• benefício assistencial;
• pensão por morte;
• salário-maternidade;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Todos eles sofrerão reajuste. Os segurados que atualmente ganham o valor do salário mínimo na aposentadoria (no caso, R$ 1.100 em 2021), por exemplo, passarão a receber o novo valor (R$ 1.210,44) a partir de 25 de janeiro de 2022, quando tem início o pagamento da folha de 2022. 

Já quem recebe mais de um salário mínimo também deve ficar atento, já que os valores serão corrigidos a partir do percentual de aumento do piso nacional – no caso, 10,04%. Ou seja: se o segurado recebe um benefício de R$ 2 mil, passará a receber R$ 2.208 em 2022. No entanto, o pagamento do benefício com novo valor deve acontecer somente a partir de 1 de fevereiro.

O teto do INSS, que regula o limite máximo que o INSS pode pagar em um benefício previdenciário, também sofrerá reajuste. Assim, com o aumento do salário mínimo, o novo teto do órgão passará de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50.

Tem dúvidas a respeito de como vai ficar o novo valor da sua aposentadoria ou qualquer dos benefícios pagos pelo INSS em 2022? Conte com a Orsitec para acompanhar essa atualização e também descobrir as melhores formas de adequar o melhor benefício à sua realidade!