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Conheça o Programa VERDE AMARELO publicado pelo Governo Federal.
Conheça o Programa VERDE AMARELO publicado pelo Governo Federal. O Governo Federal lançou o PROGRAMA VERDE AMARELO publicado por meio da medida provisória nº 905. O programa tem como objetivo estimular a criação de empregos com carteira assinada no mercado de...
Os principais impactos da Lei da Liberdade Econômica
Os principais impactos da Lei da Liberdade Econômica Olá, No final de setembro foi publicada a lei nº 13.874, chamada da LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. O objetivo do governo foi de “facilitar” a vida dos empreendedores. Por isso, nós preparamos um guia especial com as...
Medida Provisória nº 899/19 – A MP do CONTRIBUINTE LEGAL
Medida Provisória nº 899/19A MP do CONTRIBUINTE LEGAL Hoje foi publicado no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 899/19, que estabelece regras e acordos entre a União e devedores para que dívidas tributárias sejam quitadas, ou seja, a transação tributária. ...
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) – Você precisa declarar?
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) - Você precisa declarar? A Receita Federal liberou o programa para entrega para declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2019As normas e os...
Divulgada Nota Técnica do eSocial que marca o início da sua modernização.
Divulgada Nota Técnica do eSocial que marca o início da sua modernização. A nota técnica trata da primeira fase do processo de modernização do eSocial. Esta modernização terá o cuidado de preservar a estrutura atual de layout para não impactar os desenvolvedores e...
Ganhos sobre renda variável – Como tributar e declarar
Ganhos sobre renda variável - Como tributar e declarar Como tributar e declarar os ganhos sobre renda variável?Qualquer investidor pessoa física que realiza operações na Bolsa de Valores no Brasil deve apurar e pagar mensalmente o imposto de renda sobre o ganho de...
Publicada a MP 889/19 que dispõe sobre a movimentação das contas DE FGTS E PIS-PASEP
Publicada a MP 889/19 que dispõe sobre a movimentação das contas de FGTS E PIS-PASEPMovimentação da Contas/PIS-PASEP/FGTS Foi publicada no Dou de 24/07/2019, Edição Extra, a Medida Provisória nº 889/19, que altera a Lei Complementar nº 26/75, que dispõe sobre a...
Censo de capitais estrangeiros no país
O Censo é uma obrigação acessória exigida pelo Banco Central do Brasil.
Incidência de PIS/PASEP e de COFINS não cumulativo sobre indenização de seguro
Aplica-se sobre o total das receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica.